Decreto nº 11.668 de 04/08/1915
Decreto nº 11.668 de 04/08/1915
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA A ENCAMPAÇÃO FEITA PELA SOCIEDADE NACIONAL DE SEGUROS, PECÚLIOS E RENDAS "A GAUCHA", DA SOCIEDADE MÚTUA "RIO GRANDENSE", AUTORIZADA A FUNCIONAR NA REPÚBLICA PELO DECRETO NÚMERO 10.433. DE 10 DE SETEMBRO DE 1913, QUE POR ESTE FICA REVOGADO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 283, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EMPRESA DE SEGUROS . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  ENCAMPAÇÃO ,  EMPRESA DE SEGUROS ,  MUNICIPIO ,  PORTO ALEGRE (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |