Decreto nº 11.566 de 28/04/1915
Decreto nº 11.566 de 28/04/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 11.160, DE 23 DE SETEMBRO DE 1914, REFERENTE A LINHA DE BITOLA LARGA DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |