Decreto nº 11.504 de 23/02/1915
Decreto nº 11.504 de 23/02/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DE 22 DE OUTUBRO DE 1914 DA ` PREVIDÊNCIA ´, CAIXA PAULISTA DE PENSÕES E PECÚLIOS, COM SEDE EM SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 608, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , RESOLUÇÃO , EMPRESA NACIONAL , PENSÕES , PECULIO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |