Decreto nº 11.495 de 05/02/1943
Decreto nº 11.495 de 05/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS, EM ITÚ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO 4 R. A. M. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 263, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |