Decreto nº 11.364 de 18/01/1943
Decreto nº 11.364 de 18/01/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA CARBONÍFERA DO RIO DO PEIXE A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO, DO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 161, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 71, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |