DECRETO N. 11.331 – DE 14 DE JANEIRO DE 1943
Altera as tabelas numéricas e suplementares do pessoal extranumerário-mensalista de diversas repartições do Ministério da Marinha
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas e suplementares do pessoal extranumerário-mensaIista de diversas dependências do Ministério da Marinha, vigorarão a partir de 1 de janeiro de 1943, com as seguintes alterações:
I – Ficam suprimidas as funções abaixo:
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Plotador, referência XIV.
ARSENAL DE MARINHA DA ILHA DAS COBRAS
TABELA NUMÉRICA
1 – Prático de Engenharia, referência XV.
3 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Praticante de Escritório, referência V.
3 – Praticante de Escritório, referência VI.
1 – Desenhista, referência VIII.
1 – Amanuense-auxiliar, referência XIII.
2 – Amanuense-auxiliar, referência XIV.
1 – Amanuense-auxiliar, referência XV.
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
TABELA NUMÉRICA
3 – Amanuense-auxiliar, referência XII.
3 – Amanuense-auxiliar, referência XIII.
3 – Amanuense-auxiliar, referência XIV.
1 – Amanuense-auxiliar, referência XV.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
3 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DA BASE NAVAL DE NATAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Médico, referência XVII.
DIRETORIA DO ENSINO NAVAL
TABELA SUPLEMENTAR
1– Auxiliar, referência IX.
ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARÁ
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Ensino, referência VIII.
ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Ensino, referência VIII.
1 – Dentista, referência XV.
1 – Médico, referência XVII.
ESCOLA NAVAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
DIRETORIA DE FAZENDA
TABELA NUMÉRICA
12 – Amanuense-auxiliar, referência XII.
7 – Amanuense-auxiliar, referência XIII.
6 – Amanuense-auxiliar, referência XIV.
4 – Amanuense-auxiliar, referência XV.
1 – Amanuense-auxiIiar, referência XVI.
DEPÓSITO NAVAL DO RIO DE JANEIRO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Merceologista-auxiliar, referência XIII.
DIRETORIA DE NAVEGAÇÃO
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIV.
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
TABELA NUMÉRICA
1 – Dentista, referência XV.
SANATÓRIO NAVAL DE FRIBURGO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
II – Ficam criadas as seguintes funções:
DIVISÃO DE HISTÓRIA MARÍTIMA
TABELA NUMÉRICA
3 – Conservador-auxiliar, referência XI.
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Desenhista, referência XI.
ESTAÇÃO CENTRAL RADIOTELEGRÁFICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Motorista Marítimo, referência XIII.
1 – Radiotécnico, referência XVIII.
1 – Radiotécnico, referência XVII.
1 – Mestre, referência XIV.
1 – Tesoureiro-auxiliar, referência XIV.
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
TABELA NUMÉRICA
2 – Mestre, referência XIII.
COMISSÃO DE METALURGIA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
DIRETORIA DO ARMAMENTO
TABELA NUMÉRICA
3 – Amanuense-auxiliar, referência XII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Laboratorista, referência VIII.
1 – Maquinista Marítimo, referência XI.
1 – Maquinista Marítimo, referência X.
1 – Maquinista Marítimo, referência IX.
1 – Patrão, referência VIII.
1 – Patrão, referência IX.
1 – Projetador-auxiliar, referência XIV.
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Projetador-auxiliar, referência XIV.
1 – Projetador-auxiliar, referência XII.
1 – Prático de Engenharia, referência XV.
LABORATÓRIO DE PROVAS DE MATERIAL
TABELA NUMÉRICA
2 – Tecnologista, referência XVIII.
2 – Tecnologista, referência XVII.
DIRETORIA DO ENSINO NAVAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Desenhista, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DA BAÍA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Ensino, referência VIII.
ESCOLA NAVAL
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Instrutor, referência XVI.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIII.
1 – Escriturário, referência XII.
DIRETORIA DE FAZENDA
TABELA SUPLEMENTAR
12 – Escriturário, referência XII.
7 – Escriturário, referência XIII.
6 – Escriturário, referência XIV.
4 – Escriturário, referência XV.
1 – Escriturário, referência XVI.
DEPÓSITO NAVAL DO RIO DE JANEIRO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
IMPRENSA NAVAL
TABELA NUMÉRICA
3 – Amanuense-auxiliar, referência XIII.
3 – Amanuense-auxiliar, referência XIV.
1 – Amanuense-auxiliar, referência XV.
DIRETORIA DE MARINHA MERCANTE
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
CAPITANIA DOS PORTOS DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XII.
CAPITANIA DE 1ª CLASSE DO ESTADO DE SÃO PAULO
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
DIRETORIA DE NAVEGAÇÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência XI.
2 – Armazenista, referência X.
2 – Armazenista, referência IX.
1 – Cartógrafo, referência, XVI.
1 – Cartógrafo, referência XV.
1 – Cartógrafo, referência XIV.
1 – Cartógrafo, referência XIII.
3 – Cartógrafo, referência XII.
1 – Fotógrafo-auxiliar, referência XI.
2 – Fotógrafo-auxiliar, referência IX.
2 – Mestre, referência XVI.
1 – Mestre, referência XIII.
DIRETORIA DO PESSOAL
TABELA NUMÉRICA
4 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIV.
1 – Escriturário, referência XII.
3 – Auxiliar, referência X.
GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Fotógrafo-auxiliar, referência IX.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIV.
DIRETORIA DE SAÚDE
TABELA NUMÉRICA
4 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XV.
1 – Escriturário, referência XIII.
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
3 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Laboratorista, referência VII.
INSTITUTO NAVAL DE BIOLOGIA
TABELA NUMÉRICA
4 – Laboratorista, referência VIII.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO NAVAL
TABELA NUMÉRICA
2 – Laboratorista, referência VIII.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
SANATÓRIO NAVAL DE FRIBURGO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARÁ
TABELA NUMÉRICA
2 – Coadjuvante de Ensino, referência XII.
COMANDO NAVAL DE MATO GROSSO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
ENFERMARIA DE MATO GROSSO
TABELA NUMÉRICA
1 – Laboratorista, referência VIII.
TRIBUNAL MARÍTIMO ADMINISTRATIVO
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Henrique A. Guilhem.