Decreto nº 11.269 de 28/10/1914
Decreto nº 11.269 de 28/10/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PARTE INFERIOR DO RIO MAGÉ VELHO, COMO COMPLEMENTO AO SERVIÇO DE SANEAMENTO JÁ FEITO EM TODA A BACIA DO REFERIDO RIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , COMPLEMENTAÇÃO , OBRA PUBLICA , CORRELAÇÃO , SERVIÇO , SANEAMENTO , RIO MAGE VELHO , LOCALIDADE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |