Decreto nº 11.043 de 12/08/1914
Decreto nº 11.043 de 12/08/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA Á SOCIEDADE DE AUXILIOS MÚTUOS "GARANTIA DA INFÂNCIA, COM SÉDE NESTA CAPITAL, E APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 284, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , SOCIEDADE MUTUA , SEDE , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |