Decreto nº 10.889 de 14/05/1914
Decreto nº 10.889 de 14/05/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE ANÔNIMA DE PECÚLIOS E DOTES POR CASAMENTOS E NASCIMENTOS A ESPÍRITO SANTENSE, COM SEDE NA VILA DA PONTE DE ITABAPOANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 256, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PRIVADA , ESTATUTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , PECULIO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , MUNICIPIO , ITABAPOANA , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |