Decreto nº 10.884 de 20/11/1942
Decreto nº 10.884 de 20/11/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ DE MEDEIROS ROCHA A PESQUISAR SCHELITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 284, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , SERRA NEGRA (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |