Decreto nº 10.813 de 18/03/1914
Decreto nº 10.813 de 18/03/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 10.401, DE 10 DE AGOSTO DE 1913, QUE AUTORIZOU A FUNCIONAR NA REPÚBLICA A SOCIEDADE ANÔNIMA (A GERAL), COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, COM SEDE NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 843, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , SOCIEDADE ANONIMA , EMPRESA DE SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |