Lei nº 15.344 de 12/01/2026
Lei nº 15.344 de 12/01/2026
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Ementa | Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/2026] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação / Educação Básica
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Indexação |
CRIAÇÃO , Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil , OBJETIVO , FOMENTO , INGRESSO , PERMANENCIA , ESTUDANTE , CURSOS , LICENCIATURA , CONCLUSÃO , FUNÇÃO , PROFESSOR , CORPO DOCENTE , RETENÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO BASICA , ESCOLA PUBLICA , AREA , CARENCIA , TRABALHADOR , DIRETRIZ , VALORIZAÇÃO , ESCOLHA , CARREIRA , MELHORIA , QUALIDADE , GARANTIA , EQUIDADE , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , COMPETENCIA , RESPONSAVEL , IMPLEMENTAÇÃO , CONTROLE INTERNO , CONTROLE EXTERNO , PARTICIPAÇÃO , ESPECIALISTA , ENTIDADE , REPRESENTAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , PREVISÃO , MEDIDA , AREA PRIORITARIA , COMPLEMENTAÇÃO , CRITERIOS .
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