Decreto nº 10.696 de 23/10/1942
Decreto nº 10.696 de 23/10/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS MANOEL FRANCISCO BORGES E NESTOR FRANCISCO BORGES, A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS PRECIOSAS NO MUNICÍPIO DE PAU GIGANTE, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 144, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , IBIRAÇU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |