Decreto nº 10.613 de 17/12/1913
Decreto nº 10.613 de 17/12/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTATUTOS E ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA DE 6.789:845$001, DA LINHA DE VIAÇÃO FERREA DE RECIFE Á CIDADE DE PEDRAS DE FOGO, NO ESTADO DA PARAÍBA, NA PARTE COMPREENDIDA ENTRE RECIFE E ITAMBÉ, COM A EXTENSÃO DE 130k,900. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 731, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTUDO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , CORRELAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |