Decreto nº 10.604 de 11/12/1913
Decreto nº 10.604 de 11/12/1913
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | AUTORIZA A SUBSTITUIR POR VÃO FIXO O VÃO MÓVEL DA PONTE SOBRE O RIO IGUASSÚ, COMPREENDIDA NOS ESTUDOS APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 8.351, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1910. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 713, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      OBRA PUBLICA . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  ALTERAÇÃO ,  PONTE ,  CORRELAÇÃO ,  PROJETO ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |