Decreto nº 10.590 de 03/12/1913
Decreto nº 10.590 de 03/12/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA RELAÇÃO EXTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 500:000$000, SENDO 350:000$000, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DA BIBLIOTECA E DE TODOS OS VALIOSOS OBJETOS DE ARTE QUE PERTENCERAM AO BARÃO DO RIO BRANCO E 150:000$000, PARA SATISFAZER A TODAS AS DESPESAS FEITAS COM OS SEUS FUNERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 660, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |