Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 15.332, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É conferido ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Art. 2º Esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Márcio Luiz França Gomes