Decreto nº 10.561 de 12/11/1913
Decreto nº 10.561 de 12/11/1913
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA AS PLANTAS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DEZ CASAS PARA A RESIDÊNCIA DE EMPREGADOS, NA LINHA DO RIO GRANDE, DA COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO E NAVEGAÇÃO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 563, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      FERROVIA . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  AUMENTO ,  FERROVIA ,  CORRELAÇÃO ,  APROVAÇÃO ,  ORÇAMENTO ,  PROJETO ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |