Lei nº 15.325 de 06/01/2026

Lei nº 15.325 de 06/01/2026

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/01/2026] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional

Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PROFISSÃO , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , AREAS , PRODUÇÃO , CAPTAÇÃO , EDIÇÃO , PLANEJAMENTO , GESTÃO , ORGANIZAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , PUBLICAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CONTEUDO , AUDIOVISUAL , VIDEO , TEXTO , MIDIA SOCIAL , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , COMUNICAÇÕES , INTERNET , POSSIBILIDADE , ADITIVO , CONTRATO , ATIVIDADE ESPECIFICA , CORRELAÇÃO .