Decreto nº 10.439 de 18/09/1913
Decreto nº 10.439 de 18/09/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE MÚTUA "ALIANÇA MINEIRA", COM SEDE NA CIDADE DE PONTA NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 868, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , FUNCIONAMENTO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |