Decreto nº 10.391 de 13/08/1913
Decreto nº 10.391 de 13/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 8.925, DE 28 DE AGOSTO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , INCORPORAÇÃO , CONTRATORPEDEIRO .
RESOLUÇÃO , DESLIGAMENTO , COMANDO , DEFESA , PORTO DO RIO DE JANEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |