Decreto nº 10.287 de 03/08/1889

Decreto nº 10.287 de 03/08/1889

Ementa

DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA POR DECRETO NÚMERO 9961 DE 6 DE JUNHO DE 1888.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 002] (p. 75, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EXPLOSÃO , MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO SEPE (RS) .