Decreto Legislativo nº 307 de 23/12/2025

Decreto Legislativo nº 307 de 23/12/2025

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Rede Alternativa de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2025] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , DOIS VIZINHOS (PR) .