Decreto nº 12.795 de 23/12/2025
Decreto nº 12.795 de 23/12/2025
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Ementa | Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/2025] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , ATIVIDADE , IGREJA EVANGELICA , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL .
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