Decreto nº 12.795 de 23/12/2025

Decreto nº 12.795 de 23/12/2025

Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2025] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura

Indexação

RECONHECIMENTO , ATIVIDADE , IGREJA EVANGELICA , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL .