Decreto nº 10.251 de 14/08/1942
Decreto nº 10.251 de 14/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO NA TABELA DE MENSALISTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TECNICO DE LABORATORIO , TABELA DE PESSOAL , SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS (SNDM) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 486, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |