Decreto nº 10.250 de 31/05/1889

Decreto nº 10.250 de 31/05/1889

Ementa

CONCEDE PRIVILÉGIO E GARANTIA DE JUROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO DE CAXIAS PARA CAJAZEIRAS, NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 001] (p. 552, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

CONCESSÃO , GARANTIA , JUROS , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , CAXIAS (MA) , CAJAZEIRAS (PB) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente