Decreto nº 10.230 de 28/05/1913
Decreto nº 10.230 de 28/05/1913
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA, COM ALTERAÇÕES, AS MODIFICAÇÕES DOS ESTATUTOS DA "ASSOCIAÇÃO MÚTUA EXCELSIOR", COM SEDE NESTA CAPITAL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 733, col. 1)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      CAIXA DE APOSENTADORIA ,  ESTATUTO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  ALTERAÇÃO ,  DISPOSITIVOS ,  ESTATUTO ,  CAIXA DE APOSENTADORIA ,  MUNICIPIO ,  RIO DE JANEIRO (RJ) ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |