Decreto nº 10.152 de 02/04/1913
Decreto nº 10.152 de 02/04/1913
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 25:000$ PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 10, col. 1)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      CREDITO ESPECIAL ,  UNIÃO FEDERAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ABERTURA DE CREDITO ,  CREDITO ESPECIAL ,  ORÇAMENTO ,  UNIÃO FEDERAL ,  DESTINAÇÃO ,  MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |