Lei nº 15.290 de 18/12/2025
Lei nº 15.290 de 18/12/2025
|
Ementa | Institui o Dia Nacional do Ribeirinho. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/2025] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Ribeirinho , MES , JUNHO .
|