Lei nº 15.289 de 18/12/2025

Lei nº 15.289 de 18/12/2025

Ementa

Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/2025] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

CONCESSÃO , MUNICIPIO , ILHEUS (BA) , TITULO , Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate .