Decreto nº 10.109 de 30/07/1942

Decreto nº 10.109 de 30/07/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO AMILCAR FURTADO DE VASCONCELLOS A LAVRAR JAZIDA DE CONCHAS CALCÁREAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 257, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , CABO FRIO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade