Decreto Legislativo nº 271 de 08/12/2025

Decreto Legislativo nº 271 de 08/12/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico/Cultural - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/2025] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO) .