Decreto nº 10.043 de 06/02/1913

Decreto nº 10.043 de 06/02/1913

Ementa

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA À SOCIEDADE DE AUXÍLIOS MÚTUOS A PROTETORA DO LAR, COM SEDE NESTA CAPITAL, E APROVA COM ALTERAÇÕES OS SEUS ESTATUTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 463, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SOCIEDADE , REGULAMENTO .

Indexação

CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE , AUXILIO , PECULIO , BRASIL .