Decreto nº 9.891 de 07/03/1888
Decreto nº 9.891 de 07/03/1888
|
Ementa | CONCEDE A JOHN GORDON PERMISSÃO PARA EXPLORAR OURO, FERRO, TITANIUM, CERIUM E CONGENERES, E OUTROS MINERAIS NO MUNICÍPIO DE PRADO, PROVÍNCIA DA BAHIA, E DECLARA SEM EFEITO O DECRETO N.9826 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1887. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1888 - vol. 001] (p. 278, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , NULIDADE , NORMA JURIDICA .
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , OURO , FERRO , TITANIO , MUNICIPIO , PRADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |