Decreto nº 9.686 de 31/07/1912
Decreto nº 9.686 de 31/07/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO NÚMERO 9.430, DE 13 DE MARÇO DE 1912, QUE AUTORIZA A SOCIEDADE "ALIANÇA DO BRASIL", COM SEDE EM SÃO PAULO, A FUNCIONAR NA REPUBLICA E APROVA, COM ALTERAÇÕES, SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 003] (p. 150, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , APROVAÇÃO , RETIFICAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |