Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 15.259, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Dia Nacional da Capoterapia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional da Capoterapia.
Art. 2º Fica instituído o Dia Nacional da Capoterapia, a ser celebrado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de outubro.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 12 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Andre Luiz Carvalho Ribeiro
Alexandre Rocha Santos Padilha