Decreto Legislativo nº 220 de 04/11/2025

Decreto Legislativo nº 220 de 04/11/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Radiodifusão Glória Embratel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/2025] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) .
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) .