Decreto Legislativo nº 214 de 04/11/2025
Decreto Legislativo nº 214 de 04/11/2025
|
Ementa | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Acauã Produções Culturais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida, Estado da Paraíba. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/2025] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , APARECIDA (PB) .
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , APARECIDA (PB) .
|