Decreto nº 9.523 de 17/04/1912
Decreto nº 9.523 de 17/04/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DO RAMAL DE PASSOS, NA EXTENSÃO DE 125.968 METROS E 39 CENTÍMETROS E O RESPECTIVO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 8.802:818$478. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 002] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , PAGAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , ENGENHEIRO , INDENIZAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |