Decreto nº 9.507 de 17/10/1885

Decreto nº 9.507 de 17/10/1885

Ementa

ALTERA AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TRIGESIMA PRIMEIRA DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 9.362, DE 17 DE JANEIRO DE 1885.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1885 - vol. 001] (p. 707, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CLAUSULA , DECRETO NORMATIVO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente