DECRETO N. 9.492 – DE 27 DE MAIO DE 1942
Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista da Divisão de Caça e Pesca e Divisão de Geologia e Mineralogia, no Ministério da Agricultura.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista da Divisão de Caça e Pesca do Departamento Nacional da Produção Animal e Divisão de Geologia e Mineralogia do Departamento Nacional da Produção Mineral do Ministério da Agricultura, aprovadas pelo decreto n. 8.517, de 31 de dezembro de 1941, ficam substituídas pelas que se encontram anexas a este decreto.
Art. 2º A despesa, na importância de 1.379:400$0 (mil trezentos e setenta e nove contos e quatrocentos mil réis), será atendida pela verba 1 – Pessoal, Consignação II – Pessoal Extranumerário, sendo 1.353:000$0 (mil trezentos e cinquenta e três contos de réis) à conta da Subconsignação 05 – Mensalistas e 26:400$0 (vinte e seis contos e quatrocentos mil réis) à conta de Subconsignação 08 – Novas admissões, etc., do vigente orçamento do mesmo Ministério.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.
MINISTÉRIO – AGRICULTURA
Departamento Nacional da Produção Animal
REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE CAÇA E PESCA
TABELA NUMÉRICA
Número Função Ref. de Salário Despesa
salário mensal anual
2 Artífice ............................. VIII 450$0 10:800$0
3 Ascensorista ................... VII 400$0 14:400$0
2 Biologista Auxiliar............ XV 900$0 21:600$0
3 Auxiliar de Escritório........ VII 400$0 14:400$0
3 Auxiliar de Escritório......... VIII 450$0 16:200$0
3 Auxiliar de Escritório........ IX 500$0 18:000$0
2 Auxiliar de Escritório........ X 550$0 13:200$0
1 Auxiliar de Escritório........ XI 600$0 7:200$0
2 Praticante de Escritório.... VI 350$0 8:400$0
16 Fiscal ............................. VII 450$0 86:400$0
11 Fiscal ............................. IX 500$0 66:000$0
8 Fiscal ............................... X 550$0 52:800$0
4 Fiscal ............................... XI 600$0 28:800$0
1 Fotógrafo ........................ XV 900$0 10:800$0
10 Guarda .......................... VII 400$0 48:000$0
8 Inspetor ........................... XIII 700$0 67:200$0
4 Inspetor ........................... XIV 800$0 38:400$0
4 Inspetor ........................... XV 900$0 43:200$0
2 Motorista ......................... IX 500$0 12:000$0
2 Motorista ......................... X 550$0 13:200$0
2 Servente ......................... V 300$0 7:200$0
4 Trabalhador ................... V 300$0 14:400$0
3 Trabalhador ................... VX 350$0 12:600$0
Estação Experimental de Caça e Pesca em Pirassununga – Estado de S. Paulo.
1 Artífice ............................. IX 500$0 6:000$0
1 Biologista ......................... XVII 1.100$0 13:200$0
2 Biologista Auxiliar............. XVI 1:000$0 24:000$0
2 Biologista Auxiliar............. XIV 800$0 19:200$0
1 Auxiliar de Escritório......... IX 500$0 6:000$0
1 Praticante de Escritório..... VI 350$0 4:200$0
1 Motorista ......................... X 550$0 6:600$0
Estação Experimental de Caça e Pesca em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
1 Artífice ............................ IX 500$0 6:00$0
1 Biologista ........................ XVII 1:100$0 13:200$0
2 Biologista Auxiliar............ XIV 800$0 19:200$0
1 Biologista Auxiliar............ XVI 1:000$0 12:000$0
1 Auxiliar de Escritório........ IX 500$0 6:000$0
1 Praticante de Escritório ... VI 350$0 4:200$0
1 Motorista ......................... X 550$0 6:600$0
Policlínica de Pescadores
3 Dentista ....................... XV 900$0 32:400$0
2 Enfermeiro ................... VII 400$0 9:600$0
2 Enfermeiro ................... VIII 450$0 10:800$0
2 Enfermeiro ................... IX 500$0 12:000$0
1 Enfermeiro ................... X 550$0 6:600$0
1 Enfermeiro ................... XI 600$0 7:200$0
1 Auxiliar de Escritório..... VII 400$0 4:800$0
1 Auxiliar de Escritório......... VIII 450$0 5:400$0
2 Praticante de Escritório..... VI 350$0 8:400$0
1 Farmacêutico ................... XV 900$0 10:800$0
13 Médico ............................ XVIII 1:100$0 171:600$0
1 Motorista ........................... VIII 450$0 5:400$0
3 Servente............................ V 300$0 10:800$0
150 1.067:400$0
TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR
Número Função Ref. de Salário Despesa
salário mensal anual
1 Auxiliar ..................... XIV 800$0 9:600$0
1 Auxiliar ..................... XV 900$0 10:800$0
2 Inspetor .................... XVI 1:000$0 24:000$0
2 Inspetor .................... XVII 1:100$0 26:400$0
2 Inspetor .................... XVIII 1:200$0 28:800$0
1 Inspetor .................... XX 1:400$0 16:800$0
1 Naturalista ................ XIV 800$0 9:600$0
Estação Experimental de Caça e Pesca em Pirassununga, Estado de S. Paulo.
1 Naturalista ................. XIV 800$0 9:600$0
11 135:600$0
Departamento Nacional da Produção Mineral
REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE GEOLOGIA E MINERALOGIA
TABELA NUMÉRICA
Número Função Ref. de Salário Despesa
salário mensal anual
1 Engenheiro ...................... XXI 1:500$0 18:000$0
1 Auxiliar de Escritório......... VII 400$0 4:800$0
1 Auxiliar de Escritório......... VIII 450$0 5:400$0
1 Auxiliar de Escritório........ IX 500$0 6:000$0
1 Auxiliar de Escritório........ X 550$0 6:600$0
1 Auxiliar de Escritório........ XI 600$0 7:200$0
1 Mestre ............................. XIII 700$0 8:400$0
1 Naturalista ....................... XIII 700$0 8:400$0
3 Servente .......................... VII 400$0 14:400$0
3 Topógrafo ........................ XI 600$0 21:600$0
14 100:800$0
TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR
Número Função Ref. de Salário Despesa
Salário mensal anual
1 Auxiliar .................. XI 600$0 7:200$0
2 Auxiliar ................... XIII 700$0 16:800$0
1 Auxiliar ................... XIV 800$0 9:600$0
1 Auxiliar ................... XV 900$0 10:800$0
1 Naturalista ............. XVII 1:100$0 13:200$0
1 Naturalista .............. XXI 1:500$0 18:000$0
7 75:600$0