Decreto nº 9.454 de 04/07/1885

Decreto nº 9.454 de 04/07/1885

Ementa

PROMULGA A CONVENÇÃO, ASSINADA EM PARÍS A 14 DE MARÇO DE 1884, PELA QUAL O BRASIL E OUTROS ESTADOS SE CONSTITUEM EM UNIÃO, PARA A PROTEÇÃO DOS CABOS SUBMARINOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1885 - vol. 001] (p. 517, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , CONVENÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , FRANCA , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , ALEMANHA , ARGENTINA , AUSTRIA , HUNGRIA , BELGICA , COSTA RICA , DINAMARCA , REPUBLICA DOMINICANA , ESPANHA , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , COLOMBIA , FRANCA , GRÃ-BRETANHA , GUATEMALA , GRECIA , ITALIA , TURQUIA , PAISES BAIXOS , IRÃ , PORTUGAL , ROMENIA , RUSSIA , EL SALVADOR , SUECIA , NORUEGA , URUGUAI , SERVIA , CORRELAÇÃO , PROTEÇÃO , CABO SUBMARINO .