Decreto nº 9.414 de 06/03/1912
Decreto nº 9.414 de 06/03/1912
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVALIDA A CARTA-PATENTE DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO NÚMERO 3.996, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1903. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 438, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CARTA PATENTE , INVENÇÃO .
|
|
Indexação |
REVALIDAÇÃO , PRAZO , VALIDADE , CARTA PATENTE , INVENÇÃO , PROPRIEDADE INDUSTRIAL , MAQUINARIA , DIREITOS , PESSOA FISICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |