Decreto nº 12.705 de 31/10/2025

Decreto nº 12.705 de 31/10/2025

Ementa

Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira - TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/11/2025] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente

Indexação

INSTRUMENTO , PLANO , TRANSFORMAÇÃO , ECOLOGIA , EXECUTIVO , CLASSIFICAÇÃO , ATIVIDADE , ATIVO , CATEGORIA , PROJETO , OBJETIVO , CONTRIBUIÇÃO , MEIO AMBIENTE , MUDANÇA CLIMATICA , ESPECIFICAÇÃO , CRITERIOS , APROVAÇÃO , REVISÃO , ATUALIZAÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , PRINCIPIO JURIDICO , ESTRATEGIA .