Decreto nº 9.397 de 15/05/1942
Decreto nº 9.397 de 15/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA, PARA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DO RIO DE JANEIRO, OS PRÉDIOS E RESPECTIVOS TERRENOS, SITUADOS NA PRAIA DE INHAUMA 41 A 51-A, NAS IMEDIAÇÕES DO AERÓDROMO DE MANGUINHOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 188, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , TERRENO , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |