Lei nº 15.241 de 28/10/2025

Lei nº 15.241 de 28/10/2025

Ementa

Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/2025] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico , MES , MARÇO .