Lei nº 15.239 de 23/10/2025
Lei nº 15.239 de 23/10/2025
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/2025] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal , MES , SETEMBRO .
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