Decreto nº 9.296 de 27/04/1942
Decreto nº 9.296 de 27/04/1942
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA NOVAS TABELAS NUMÉRICAS PARA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO- MENSALISTA DO SERVIÇO DE FUNDOS DA 1ª REGIÃO MILITAR, DO MINISTÉRIO DA GUERRA. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 99, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA GUERRA ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  TABELA ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DA GUERRA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Coleção de Leis do Brasil  de 31/12/1942 - vol.  006] (p. 568, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |