Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/10/2025
Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/10/2025
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Ementa | Autoriza o Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União, no valor de US$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/2025] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , FEIRA DE SANTANA (BA) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , DRENAGEM , ZONA URBANA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , EFICIENCIA , MOBILIDADE URBANA .
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