Decreto nº 12.641 de 01/10/2025

Decreto nº 12.641 de 01/10/2025

Ementa

Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/10/2025] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Educação / Educação Básica

Indexação

CRIAÇÃO , COMPROMISSO , AMBITO NACIONAL , GARANTIA , APRENDIZAGEM , MATEMATICA , ESTUDANTE , EDUCAÇÃO BASICA , COLABORAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , OBJETIVO , REQUISITOS , ADESÃO , ESTRATEGIA , IMPLEMENTAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMITE NACIONAL , COMITE GESTOR , ACOMPANHAMENTO , MONITORAMENTO , AVALIAÇÃO , APOIO , ARTICULAÇÃO , ENTE FEDERADO .